Aforradores perdem 25% com resgate de PPR

Resgatar Planos de Poupança Reforma (PPR) para tapar o buraco do orçamento familiar arrisca ser uma solução pouco vantajosa para quem andou anos a poupar. As penalizações levam os aforradores a perder um quarto do valor investido. Além disso, as seguradoras e os bancos estão a atrasar os pagamentos e a dificultar o acesso àquele aforro. A Deco já recebeu mais de 100 queixas.

Um contribuinte com 50 anos que desde 2006 tenha feito entregas anuais de 1500 euros num PPR de forma a obter o benefício fiscal máximo - 300 euros até 2010 e 100 em 2011 - vê desaparecerem 2110 euros se quiser resgatar a totalidade do montante aplicado para fazer face às despesas familiares. Os PPR podem ser resgatados desde que passados cinco anos após a primeira entrega. Mas só podem ser retirados de forma antecipada e sem penalizações nos casos de reforma por velhice ou invalidez, desemprego de longa duração, doença grave ou incapacidade permanente para o trabalho. Fora dessas excepções, quem mexer no dinheiro é obrigado a devolver os benefícios fiscais, acrescidos de uma penalização de 10% por cada ano de subscrição do produto.

Para quem ainda tiver Planos Poupança Reforma e Educação (PPR-E) - cujos benefícios fiscais terminaram em 2006 e obrigaram à reconversão para os típicos PPR -, o resgate do dinheiro para suprir aquele tipo de encargos só pode ser feito relativamente às verbas entregues até 2005, mas as regras são apertadas e, de certa forma, burocráticas. É necessário entregar no banco ou seguradora cópia do NIF e atestados de residência do segurado e do educando, passados pela junta de freguesia. Além destes, é necessário, para o 1º ano do curso, apresentar recibo de inscrição no estabelecimento de ensino. E para os anos subsequentes a lei exige a entrega do certificado de frequência com aproveitamento no ano transacto.

A exigência chega a ser uma odisseia. Segundo André Gouveia, economista da Deco Proteste, "no regime actual de Bolonha, muitas faculdades deixaram de considerar o aluno aprovado ou não aprovado, pelo que o estudante não tem declaração nos termos que as seguradoras exigem". No ano passado, a Deco registou 107 queixas por causa dos resgate de PPR e PPR-E. Desde Janeiro, outras duas deram entrada. Os principais motivos estão relacionados com a demora no pagamento do capital e com a interpretação das condições de resgate sem penalização fiscal. André Gouveia explica que, "como a lei não impõe prazo de pagamento, as seguradoras ultrapassam a recomendação do Instituto de Seguros [de dez dias úteis]".

 

DISCURSO DIRECTO

"ENTREGAS CAÍRAM 60 POR CENTO", Pedro Seixas Vale, Pres. Ass. Port. de Seguradores

CM - Como evoluíram os PPR em 2011?

Pedro Seixas Vale - As novas entregas desceram 60%, para 1300 milhões, e o volume total caiu 14%, para 13 mil milhões.

- A crise levou ao resgate?

- Não temos dados que permitam concluir que os resgates são resultado das dificuldades financeiras. 0s principais distribuidores de PPR são os bancos, que procuraram encaminhar as poupanças não para os PPR, mas para os depósitos.

- O fim dos benefícios fiscais penalizou os PPR?

- Não. Quem estava nos PPR pelos benefícios já saiu. Estes produtos continuam a ser a melhor forma de poupar a longo prazo.

INFLAÇÃO CASTIGA OS DEPÓSITOS

Para obter maiores rendimentos e continuar a aforrar para a reforma, a maioria dos especialistas está a sugerir a aplicação das poupanças em fundos de investimento mistos.

António Ribeiro, analista financeiro da Deco, admite que, "como os certificados do tesouro perderam o interesse e os PPR perderam os benefícios, os maiores beneficiados têm sido os depósitos". "Está--se a canalizar dinheiro para os bancos, mas a maior parte deles está a oferecer juros inferiores à inflação", garante. E acrescenta: "Há bancos que a 12 meses estão a dar quase zero aos seus clientes". Segundo o analista da Deco, "o Deutsche Bank e o Barclays têm taxas quase nulas".

Por isso, no entender de António Ribeiro, os fundos mistos - cujas verbas são aplicadas em obrigações e acções - são uma das formas de continuar a aforrar mantendo taxas atraentes. Além destas, também a compra de obrigações do tesouro - que tem de ser feita através de corretoras ou num banco e cujo montante mínimo de investimento é de 2500 euros - é uma solução, já que os juros podem ultrapassar os 15%. Ainda assim, alerta, só compensam se mantidos até à maturidade de 5 ou 10 anos.

"O QUE MAIS PENALIZA É O FIM DOS BENEFÍCIOS"

António Ribeiro, analista financeiro da Deco Proteste, reconhece que o valor das penalizações aplicadas "é um encargo pesado num momento em que as pessoas têm maiores necessidades de liquidez". Mas, no seu entender, o que mais prejudica esta forma de poupança "é o fim dos benefícios fiscais". "As pessoas podem acabar por descurar um pouco a reforma."

SEGURADORAS ESPERAM CAPTAR MIL MILHÕES

O presidente da Associação Portuguesa de Seguradores, Pedro Seixas Vales, disse ao CM que as estimativas das seguradoras apontam para que as novas entregas, em 2012, cheguem aos mil milhões de euros. Segundo o responsável, o primeiro trimestre é disso exemplo: as novas subscrições cresceram três por cento face ao período homólogo de 2011.

fonte:http://www.cmjornal.xl.pt/


publicado por adm às 18:02 | comentar | favorito