Juros de depósitos e mais-valias deverão escapar a IRS extra

Alguns rendimentos de capitais como os juros de depósitos, ou até as mais-valias da bolsa, deverão escapar ao imposto extraordinário, cujos contornos técnicos são apresentados esta quinta-feira pelo ministro das Finanças, avança a imprensa.

Segundo o Diário Económico, em causa estão 2,3 mil milhões de euros em juros dos depósitos a prazo que, no final de Maio, totalizavam 90 mil milhões de euros e que arriscam a ficar de fora da contribuição extraordinária já anunciada pelo Governo (equivalente a 50% do subsídio de Natal, acima do salário mínimo nacional).

A excepção ao agravamento de imposto irá ao arrepio das garantias do Executivo, há duas semanas, de que a contribuição extraordinária incidiria sobre todos os rendimentos que estão sujeitos a IRS como salários, pensões e rendimentos prediais e de capital. O objectivo da medida é assegurar um encaixe adicional de 800 milhões de euros e o cumprimento da meta de redução do défice de 5,9% em 2011.

Uma das hipóteses que estava ontem em aberto era a não tributação dos rendimentos de capitais, nomeadamente 2,3 mi milhões de euros de juros de depósitos, um valor calculado pelo Diário Económico com base nos dados de depósitos a prazo do Banco de Portugal, no final de Maio, e uma taxa de juro média de 2,6%.

Proteger mercado de capitais

O Diário de Notícias também acode ao tema afirmando - no destaque de primeira página - que o imposto extraordinário «não vai, afinal, taxar rendimentos de capital». Na prática, isto significa que serão afectados apenas os rendimentos de trabalho e pensões (e rendimentos prediais). E que os dividendos, juros de aplicações financeiras e até as mais-valias, «que o ministro Vítor Gaspar chegou a admitir que poderiam ser incluídos, ficarão de fora» da medida a esclarecer hoje pelo titular das Finanças. 

Segundo afirma o rotativo, Passos Coelho tentou que todos estes rendimentos fossem abrangidos pela nova medida de austeridade - tendo sido travado pelas Finanças.

A justificação, explica o jornal, «é de ordem técnica (uma possível inconstitucionalidade), mas também de ordem financeira - nomeadamente a hipótese de fuga de capitais e fragilização adicional do sistema financeiro português, num momento já por si muito delicado». 

fonte:http://diariodigital.sapo.pt/

publicado por adm às 23:25 | comentar | favorito