Banco de Portugal volta a penalizar depósitos

Banco de Portugal vai apertar os limites aos juros dos depósitos a prazo, o que deverá levar os bancos a baixar a remuneração. A partir da próxima semana desce o "prémio" que a banca pode oferecer nestas aplicações sem penalizar o seu capital. A "multa" aplicada às instituições duplica.

Desde Novembro que as taxas dos depósitos têm estado sob escrutínio do Banco de Portugal, que está preocupado com a rentabilidade dos bancos. E já a partir de 2 de Abril as regras vão ser mais apertadas. Até agora, os bancos que pagassem um "prémio" de 300 pontos-base face à taxa de mercado eram castigados no capital. O limite vai agora descer, especialmente nas aplicações de mais curto prazo.

De acordo com a Instrução publicada ontem, nos depósitos com um prazo até 91 dias, ou seja, três meses, os bancos que praticarem um "spread" superior a 225 pontos-base serão penalizados. Nas aplicações entre três e seis meses, o "prémio" máximo será de 250 pontos, subindo para 275 pontos acima da taxa do mercado, nos depósitos com mais de seis e até nove meses.

Os indexantes de mercado até aos nove meses são as Euribor, que estão em mínimos de 2010. Considerando a taxa a três meses, que está nos 0,783%, adicionada do "prémio" máximo, os bancos não devem oferecer juros acima de 3,03%. Uma breve pesquisa mostra que há vários bancos a fazê-lo. O BEST e o BIG, por exemplo, dão uma taxa de 5,5%, a 90 dias.

Quem superar este "limite" será penalizado, sendo que o factor que é aplicado no cálculo da penalização nos rácios de capital dos bancos duplica. Até agora, os bancos eram tinham de abater aos capitais próprios 0,5% do montante captado acima da taxa "máxima". O factor sobe agora para 1%.

Nos depósitos do BEST e do BIG, supondo uma aplicação de 100 mil euros, tendo em conta já o novo "prémio" máximo, mas a penalização anterior (de 0,5%), os bancos teriam de abater 2.248 euros aos rácios. Nas aplicações feitas a partir de 2 de Abril, terão de abater 4.495 euros. 

Depósitos mais longos pagam mais

O Banco de Portugal pretende com esta revisão da limitação aos juros dos depósitos penalizar mais as aplicações de muito curto prazo. É nestas que é mais comum surgirem ofertas promocionais com taxas elevadas, que visam a conquista de novos clientes por parte dos bancos. 

Baixando os juros nestes, os portugueses poderão ser atraídos para poupanças de mais longo prazo. Nas aplicações a um ano, e por prazos ainda mais alargados (3,4 e 5 anos), o "prémio" máximo mantém-se como até aqui nos 300 pontos-base.

Nos depósitos a 12 meses, a Instrução prevê que a taxa de referência do mercado seja a Euribor a 12 meses ou a curva entre as taxas "swap" e a Euribor a 6 meses, fixada diariamente pela Internacional Swaps Derivatives Association (ISDA). A Euribor está mais elevada, nos 1,42%, pelo que o "limite" será de 4,42%. Numa aplicação a cinco anos, a taxa da ISDA é superior (1,579%), pelo que os bancos podem pagar até 4,579%.


AS NOVAS REGRAS

Depósitos à ordem abrangidos pelas novas regras
Até aqui, só os depósitos a prazo estavam ao abrigo da limitação de juros determinada pelo Banco de Portugal. A partir de 2 de Abril, segundo a Instrução divulgada ontem, passa a abranger "os depósitos e operações equiparadas de captação de fundos de clientes, incluindo certificados de depósito". Além disso, as contas de depósito à ordem também passam a estar abrangidas pelos "limites" do regulador. 

Penalização aos bancos estendida aos reforços e renovações 
"Os reforços de depósitos já contratados, as renovações ou a manutenção de operações para além do prazo inicialmente contratado, devem ser tratados como se novos depósitos se tratassem", diz o Banco de Portugal. Ou seja, tanto num caso como noutro, o banco pode ser penalizado caso pratique juros com "prémios" superiores à taxa de referência do mercado.

"Prémios" mais baixos para aplicações com prazos mais curtos
De acordo com a Instrução publicada ontem, nos depósitos a prazo com um prazo até 91 dias, ou seja, três meses, os bancos que praticarem um "spread" superior a 225 pontos-base serão penalizados. Nas aplicações entre três e seis meses, o "prémio" máximo será de 250 pontos, subindo para 275 pontos acima da taxa do mercado, nos depósitos com mais de seis e até nove meses. A partir daqui, o "prémio" máximo mantém-se em 300 pontos-base.

Penalizações mais pesadas nos rácios de quem não cumprir limites
Até agora, os bancos eram penalizados em 0,5% do montante captado acima da taxa "máxima", mas a penalização vai subir. De acordo com a Instrução divulgada ontem, o factor passa para 0,01. Ou seja, a penalização será de 1%, sendo que os bancos terão de descontar o valor correspondente aos seus rácios de capital.

fonte:http://www.jornaldenegocios.pt/h

publicado por adm às 22:35 | comentar | favorito